pt
cemle
com
Q&A
Listas principais
Tokens
Tag
Q&A
Listas principais
Tokens
Tag
Tag: CLT planalto
O que é uma extinção por culpa recíproca?
Legislação anticorrupção lei nº 12.846 2013 e decreto nº 8.420 2015
Quais as modalidades do lançamento por homologação?
Como Vargas conseguiu o apoio da classe trabalhadora?
É possível aplicar sentença penal estrangeira no Brasil?
Em que período ocorreu a criação dos direitos trabalhistas no Brasil?
Como regra as decisões interlocutórias são recorríveis de imediato?
Como funciona o incidente de desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho?
Características do contrato de trabalho (CLT)
Como funciona o intervalo de trabalho?
O que são os princípios trabalhistas?
Quais são os requisitos para a concessão de liminar em ações possessórias?
Qual a dificuldade que os entes da federação possuem para cobrar a contribuição de melhoria?
Como é definida a condição análoga à de escravo?
Quando existir mais de um executado o prazo de embargos será diferente entre eles pois Deve
Qual é o termo usado na LGPD para a divulgação e ou acesso não autorizados a dados pessoais?
Quem são considerados os legitimados ativos para a impetrar mandado de segurança coletivo?
O que são empresas do mesmo grupo econômico
Em que situações é cabível a rescisão do contrato de trabalho por condenação criminal?
Quais são as regras do procedimento sumaríssimo quanto a sentença?
Quando pai morre quantos dias de licença clt
Qual a diferença prática na utilização dos rios de planalto e de planície?
Quais são esses elementos que segundo a CLT caracterizam o vínculo empregatício?
O que representa o princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada
O que significa a afirmação de que as penas restritivas de direitos são autônomas e substitutivas?
Como se deu a evolução histórica do direito Individual e Coletivo do trabalho?
Qual o valor da indenização por quebra de contrato de experiência?
Qual o tipo de obrigação pode ser imputável ao consignatário no contrato estimatório?
Empresa deve cumprir convenção coletiva mesmo não sendo filiada ao sindicato da categoria patronal
Quando um parente morre quantos dias de atestado
Tipos de contrato de trabalho que não gera vínculo empregatício
Após a denunciação feita pelo réu, o denunciado não pode contestar a ação.
Qual o conteúdo da parte geral do Código Civil Brasileiro?
Quais os direitos do trabalhador demitido no período de experiência?
São direitos constitucionais dos trabalhadores previstos no artigo 7º?
Em que estado brasileiro se localiza o Quadrilátero Ferrífero por que essa região tem esse nome?
Quais as principais características do Código de Defesa do Consumidor lei n 8.078 90?
Quais eram os direitos trabalhistas da Revolução Industrial?
Em quais situações o incapaz pode ser empresário individual explique o procedimento relacionado ao caso?
Qual era a política de Vargas em relação aos trabalhadores?
É cabível apelação quando do julgamento antecipado parcial do mérito?
Qual é o momento em que as partes devem manifestar pela não realização da audiência de conciliação?
Quais as excludentes de responsabilidade pelo fato do produto que o Código de Defesa do Consumidor considera?
Quando é cabível a interposição do mandado de segurança na Justiça do Trabalho?
Quais os percentuais do adicional de insalubridade e periculosidade previstos na CLT?
Quais as modalidades de lançamento tributário previsto no Código Tributário Nacional?
E causa de extinção do contrato de trabalho por decisão do empregado?
Qual o sistema de controle de constitucionalidade previsto pela atual CF?
Quais são as principais mudanças implantadas por Vargas visando os trabalhadores brasileiros?
O que são os rios de planície?
E correto afirmar que os planaltos são mais elevados que as planícies e menos do que as montanhas?
Qual a medida judicial cabível contra a decisão que rejeitou os embargos à execução?
Recurso contra decisão de desconsideração da personalidade jurídica trabalhista
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica reforma trabalhista
Quais foram os impactos da reforma trabalhista sobre as fontes e os princípios do direito do trabalho?
Como se caracteriza essa relação contratual entre empregado e empregador?
Repropositura de ação extinta novo CPC
Como você pode atuar para ilidir os efeitos do não comparecimento à audiência inaugural?
É cabível a interposição de agravo de instrumento contra a decisão relativa ao julgamento antecipado parcial do mérito?
O que acontece se uma das partes não comparecer à audiência de conciliação?
Quais são as consequências da ausência da parte reclamante na audiência inicial?
É vedado pelo Código Civil que cônjuges em regime de comunhão total de bens formem sociedade?
Quais são e o que dizem as regras da CLT que tratam da atuação conciliatória do juiz no processo do trabalho?
Quais foram as inovações trazidas pela reforma trabalhista com relação às Comissões de conciliação Prévia?
É obrigatório o regime de separação de bens no casamento de pessoa maior de 60 sessenta anos?
É permitido em casos excepcionais o casamento de quem não atingiu a idade núbil?
É proibida cláusula que possibilite a renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias?
Pode o herdeiro necessário ser legatário podendo aceitar o legado e renunciar a herança?
Quais as hipóteses extinção do contrato de trabalho por dispensa sem justa causa conforme artigo 482 da CLT?
O que mudou no Código Civil com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência?
É facultado aos sindicatos representativos de categorias profissionais celebrar?
Qual o prazo máximo de vigência dos acordos e convenções coletivas de trabalho?
Não é lícito estipular duração de validade superior a dois anos para a Convenção Coletiva de Trabalho?
Pode ser utilizado apenas nas reclamações trabalhistas com valor da causa de até 40 salários mínimos?
O que diz o Código de Processo Civil?
Informação que possa levar a identificação de uma pessoa, de maneira direta ou indireta
Qual a principal função dos princípios norteadores da lei geral de proteção de dados?
São princípios que orientam o tratamento de dados pessoais no brasil, nos termos da lgpd, exceto:
Qual princípio da LGPD garante que você obtenha uma cópia das informações pessoais que uma organização tem a seu respeito?
O que significa contrato de trabalho por prazo determinado com cláusula assecuratória de direito recíproco de rescisão antecipada?
Quantos meses a empresa pode demitir um funcionário que volta de doença?
Quando um produto apresenta vícios de qualidade ou quantidade o fornecedor possui?
Qual é a regra da competência territorial para as ações trabalhistas individuais expressa na CLT?
Qual a diferença entre o adicional de insalubridade e periculosidade?
Quando o fornecedor não será responsabilizado em caso de defeito do produto?
Qual artigo da CLT fala sobre periculosidade?
Diferença entre prescrição da pretensão punitiva e executória
A legislação brasileira pune a tentativa de suicídio por quê
O empregado pode escolher quando tirar ferias
É possível o tratamento dos dados pessoais sensíveis com base no consentimento?
Quais as profissões que têm direito ao adicional de periculosidade?
Quem participa da convenção coletiva de trabalho?
Quando indeferido um pedido liminar em petição inicial cabe recurso de?
Qual a mudança a reforma trabalhista trouxe com relação às férias?
Quando cabe incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Qual é a finalidade comum entre o processo de execução e a fase de cumprimento de sentença?
Quais são os direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988?
Qual a diferença entre tutela de urgência e tutela da evidência?
Quais são os direitos básicos do consumidor conforme o art 6 da Lei de nº 8.078 90 Análise as afirmativas a seguir?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Qual a importância do surgimento da imprensa para o mundo moderno?
1 anos atrás
. por
BouncingPounding
Quais são os principais grupos para a formação do povo brasileiro?
1 anos atrás
. por
WeeklySubsidy
Quais estados brasileiros possuem territórios no hemisfério norte?
1 anos atrás
. por
DryTuning
Como podemos classificar as gorduras e quais suas características?
1 anos atrás
. por
ShiningPerusal
Quanto tempo demora a transferência de dinheiro de um banco para outro?
1 anos atrás
. por
MaskedKnocking
Download livro design para quem não é designer
1 anos atrás
. por
ThenTemplate
As técnicas de análise vertical e de análise horizontal permitem informar, por exemplo
1 anos atrás
. por
EqualNeighbour
Qual a importância da agricultura familiar para nossa alimentação?
1 anos atrás
. por
CirculatoryEnvirons
Três exemplos de zonas de convergência citando os nomes das placas
1 anos atrás
. por
PressingDoorway
Como definir custos fixos é variáveis?
1 anos atrás
. por
DryCracker
Publicidade
Populer
Publicidade
home
en
de
fr
ja
ko
pt
zh
hi
direito autoral © 2024
pt
cemle
com
Inc.